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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:15

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:40

Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 09:59

Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos

Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto, convivência familiar e proteção legal durante a Semana da Criança
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 10:06

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:27

É possível trazer tempo como deficiente do INSS para o Regime Próprio?

Servidores com deficiência podem averbar tempo do INSS no Regime Próprio, conforme LC 142/13 e IN 128/22, garantindo direitos previdenciários
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:50

Inteligência Artificial: por que a regulamentação é urgente e inevitável

Entenda por que regulações claras de IA são essenciais para equilibrar inovação, ética e segurança, definindo responsabilidades em caso de erros
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:56

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2025 - 10:06

Fim do Perse: O Custo da Insegurança Jurídica

Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:08

Segurança ou restrição? O impacto dos novos enunciados do TJ-SP

O TJ-SP publicou enunciados que impactam a recuperação judicial e insolvência. Embora orientem os juízes, eles não possuem efeito vinculante e podem ser questionados
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:16

Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática

Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 11:25

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 10:16

Mais Direitos para os Idosos

Apesar dos avanços do Estatuto da Pessoa Idosa, ainda há lacunas na legislação, como a falta de prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 11:05

Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira

Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 10:53

Entenda como proteger e tratar dados de crianças e adolescentes

A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens
Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:04

Reforma Tributária pretende cobrar imposto sobre herança de previdência privada; advogado explica

Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2024 - 15:54

Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas até hoje não recebi minha Escritura. Cabe Adjudicação Compulsória?

A Adjudicação Compulsória é uma excelente ferramenta (inclusive pela via EXTRAJUDICIAL) mas tem suas limitações e não serve para todos os casos de regularização imobiliária.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:04

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2024 - 09:59

Partilha em vida: solução para distribuir ainda em vida o patrimônio entre os herdeiros e evitar brigas no futuro?

A Partilha em Vida tem base legal no artigo 2.018 do atual Código Civil brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:53

A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:51

Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade

Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores

Exibindo resultado de 35861 até 35880 de um total de 59999

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade

Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto, convivência familiar e proteção legal durante a Semana da Criança

Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto

Servidores com deficiência podem averbar tempo do INSS no Regime Próprio, conforme LC 142/13 e IN 128/22, garantindo direitos previdenciários

Entenda por que regulações claras de IA são essenciais para equilibrar inovação, ética e segurança, definindo responsabilidades em caso de erros

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios

Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente

O TJ-SP publicou enunciados que impactam a recuperação judicial e insolvência. Embora orientem os juízes, eles não possuem efeito vinculante e podem ser questionados

Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Apesar dos avanços do Estatuto da Pessoa Idosa, ainda há lacunas na legislação, como a falta de prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos

Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais

A proteção dos dados requer colaboração entre empresas e educadores para garantir a segurança digital dos jovens

Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança

A Adjudicação Compulsória é uma excelente ferramenta (inclusive pela via EXTRAJUDICIAL) mas tem suas limitações e não serve para todos os casos de regularização imobiliária.

Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos

A Partilha em Vida tem base legal no artigo 2.018 do atual Código Civil brasileiro.

Por Alexander Coelho

Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores

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